COMBUSTÍVEIS – Procon firma parceria com Receita Estadual e Gaeco para fiscalização de postos

 

O Procon de Maringá firmará parceria com a Receita Estadual nesta quarta-feira (3), para alinhar ações no combate a irregularidades cometidas por postos de combustíveis. Na manhã de ontem, terça-feira (2), iniciou convênio com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Entre os alvos de investigações estão o alinhamento de preços, sonegação de impostos e adulteração dos produtos.

“A parceria com os demais órgãos objetiva uma ação mais efetiva e busca rápida resposta à população. Operações conjuntas e integradas serão mais eficazes, reduzirão o conflito de competências, proporcionando assim celeridade em todo o processo”, explica o diretor do Procon de Maringá, Geison Ferdinandi.

A integração dos órgãos se dá após a abertura de investigação da precificação dos postos pelo Procon. Os 77 estabelecimentos forneceram as notas fiscais de compra dos produtos das distribuidoras. Os dados são tabulados e serão comparados com outros municípios da região que comercializam os combustíveis com valores bem abaixo do que é praticado em Maringá.

Em 2017, o órgão de defesa do consumidor realizou investigação semelhante a qual não foi constatada irregularidade quanto a um possível alinhamento de preço. Desta vez a investigação será mais ampla, buscando entender a precificação com base em dados de outras cidades e de outros atores da rede de comercialização de combustíveis.

Nos últimos dois anos, o Procon de Maringá tem realizado contato com outros órgãos de defesa do consumidor para conhecer ações de combate à abusividade nos preços. Em parceira com o Laboratório de Análises de Combustíveis da Universidade Estadual de Maringá (UEM), realiza análise da qualidade de combustíveis. Recentemente dois estabelecimentos foram autuados em R$ 184 mil por comercializar o produto em desconformidade.

Fonte: Diretoria de Comunicação/PMM – Foto: Aldemir de Moraes/PMM.

Foto-Legenda: Procon no Gaeco: Gerente jurídico do Procon, Odacir Júnior; delegado do Gaeco, Elmano Ciriaco; diretor do Procon, Geison Ferdinandi; agente fiscal do Procon, Bruno Bieli; gerente de planejamento do Procon, Danilo Bueno.