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O Instituto Água e Terra emitiu mais de 3,1 mil outorgas em 2019. Na região Noroeste o número de ARTs cresceu mais de 20% no período, diz Crea
A cada ano, mais poços artesianos são perfurados no Paraná. Em 2019 o aumento das outorgas de direito de uso da água nesta modalidade foi de 48,9%. O Estado publicou 3.136 portarias em 2019, enquanto que em 2018 foram 2.106 registros. Os dados são do Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). Na região Noroeste foram publicadas 406 portarias em 2019, contra 325 registros do ano anterior. Aumento de quase 25% entre os dois anos.
A demanda de autorizações para perfuração de poços artesianos nas microrregiões de Maringá, Cianorte, Paranavaí, Campo Mourão e Umuarama também foi acompanhada pelo Conselho de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), por meio da emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) dos serviços executados. Na região Noroeste, por exemplo, o crescimento no período ultrapassou 20% nas cinco microrregiões da Regional Maringá do órgão.
Ao todo, no ano de 2019, foram 618 ARTs emitidas nos municípios de Maringá, Umuarama, Cianorte, Paranavaí e Campo Mourão. Já em 2018 foram 479 registros de serviços relacionados a Poços Tubulares Profundos (PTP). Vale destacar que em alguns casos são emitidas duas ARTs, uma no processo de anuência e outra no processo de outorga.
Segundo o Crea-PR, a construção de um poço artesiano é uma obra de engenharia complexa, que segue uma série de normas técnicas para a sua elaboração e execução. Por conta disto, o Engenheiro de Minas, Engenheiro Geólogo ou Geólogo são os profissionais responsáveis pela elaboração do projeto construtivo do poço e pelo acompanhamento da obra, garantindo que a mesma atenda a todos os padrões estabelecidos por normativas.
O gerente de Outorga do IAT, Jurandir Boz Filho, esclarece que não existe um motivo único para o crescimento das portarias. “Temos as regularizações de poços antigos; as condições climáticas (estiagem), que tornam a construção do poço uma alternativa viável; a questão financeira, devido ao valor cobrado pelas empresas de serviço de distribuição e saneamento; o fomento estadual da agricultura e pecuária, gerando maior demanda por recursos hídricos; a agilidade dos processos com a implantação e operação do e-protocolo; o aumento de poços perfurados pelo Instituto das Águas nos convênios com as prefeituras; entre outras situações.
Ainda de acordo com Boz Filho, atualmente a maior demanda por perfurações de poços artesianos ocorre na área rural, por agricultores e produtores da agroindústria. As demais formas de uso da água subterrânea são pela indústria, comércio e condomínios. “Em todos os casos é obrigatório o acompanhamento técnico de um profissional capacitado. No caso da perfuração a contratação tem que ser de um Geólogo”, afirma.
O Engenheiro Geólogo Luand Piassa, registrado no Crea-PR, complementa que o aumento no número de ARTs para outorgas de água subterrânea em 2019 pode estar ligado também à regularização de poços já existentes. “Muitos poços antigos foram construídos sem a anuência dos órgãos reguladores, e sua regularização nos dias de hoje está ligada ao processo de outorga”.
Outra informação de Piassa é que os poços artesianos podem ser requeridos por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. “Os PTPs podem ser construídos em qualquer tipo de empreendimento e com as finalidades mais diversas, em regiões desprovidas de abastecimento público ou quando a demanda é muito alta. Edifícios e condomínios geralmente utilizam poços para reduzir os custos do abastecimento”.
Ele ainda ressalta que o geólogo, por meio do seu conhecimento técnico, é capaz de determinar quais são os locais mais propícios para a locação dos poços, que contêm maior vazão de água com menor profundidade, reduzindo o custo da obra. Além de garantir que todas as condições sanitárias do poço sejam atendidas.
QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Para a ABAS (Associação Brasileira de Águas Subterrâneas), as águas subterrâneas apresentam algumas propriedades que tornam o seu uso mais vantajoso em relação ao das águas dos rios: são filtradas e purificadas naturalmente, determinando excelente qualidade e dispensando tratamentos prévios; não ocupam espaço em superfície; sofrem menor influência nas variações climáticas; são passíveis de extração perto do local de uso; possuem temperatura constante; têm maior quantidade de reservas; apresentam grande proteção contra agentes poluidores e o uso do recurso aumenta a reserva e melhora a qualidade.
Um estudo do Instituto Trata Brasil e do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas da USP (Universidade de São Paulo) mostrou que o Brasil tinha mais de 2,5 milhões de poços artesianos em 2016. Na época a pesquisa também apontou um problema; a maior parte dos poços existentes – em torno de 90% – era clandestina e funcionava sem outorga. Ou seja, quando não há concessão a captação de água subterrânea fica sujeita a contaminações e a problemas ambientais e sanitários que comprometem a qualidade da água.
SOBRE O CREA-PR
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) é responsável pela regulamentação e fiscalização da atuação de profissionais e empresas das áreas da Engenharias, Agronomias e Geociências. Além de regulamentar e fiscalizar, o Crea-PR também promove ações de atualização e valorização profissional por meio de termos de fomentos disponibilizados via Editais de Chamamento.
Fonte: Jornalista Carina Bernardino/Savannah Comunicação
Foto: Divulgação/Crea-PR
