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(*) por Osvaldo Danhoni
Seis meses se passaram desde que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) se uniu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para juntos, promoverem um diálogo e apontarem soluções para o problema das obras públicas paradas, não só no Paraná, como em todo o Brasil – uma doença crônica que já acometeu um terço de todas as obras públicas previstas no país, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Nesses seis meses, o mundo e suas prioridades mudaram. Respeitamos a dor de tantas famílias e a urgente necessidade mundial de atenção à saúde e às vidas. Mesmo nesse novo cenário, entendemos que a infraestrutura segue como um assunto de extrema importância. Sem hospitais não há atendimento adequado. Sem boas estradas, o socorro pode levar mais tempo para chegar.
No Paraná temos algumas boas intenções, e mudanças começam a surgir no horizonte, desde o encontro realizado no Crea-PR, no final de outubro. Unidades de saúde públicas estão em fase de entrega e obras em estradas estão sendo licitadas. Recentemente o governo anunciou que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicou editais de licitação de dez projetos de engenharia – alguns em parceria com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) – para a reestruturação de rodovias.
Os editais foram lançados por meio do programa nomeado Banco de Projetos, apresentado como um plano diretor de Infraestrutura para o Paraná para os próximos anos. Os editais já lançados contemplam a duplicação da PR-445 entre Irerê (Londrina) e Mauá da Serra; a restauração e ampliação da capacidade da PR-180, entre Goioerê e Quarto Centenário; a duplicação da PR-151, entre Ponta Grossa e Palmeira (esses três projetos já com contratos assinados); a duplicação da PR-412, entre Matinhos e Pontal; a duplicação da PR-506, em Campina Grande do Sul; a pavimentação da PR-574 e da PR-575, ligando o distrito de Palmitópolis (Nova Aurora) ao distrito de Jotaesse (Tupãssi); a restauração e ampliação da capacidade da PRC-466, entre Pitanga e Turvo; a pavimentação da PR-239, entre Mato Rico e Roncador; a restauração e ampliação da capacidade da PRC-466 no trecho entre Turvo e Guarapuava, e a restauração e ampliação da capacidade da PR-239 e da PR-317, no trecho entre Assis Chateaubriand e Toledo.
Há aspectos a serem comemorados nessa iniciativa governamental. Nessa primeira leva de licitações, o principal é, sem dúvida, a contratação de empresas por qualidade e custo e não por pregão. Na modalidade pregão vence a empresa que apresentar a proposta com o menor custo, sem que se leve em conta critérios técnicos e experiência. Atualmente, o TCU ainda entende que para algumas obras de engenharia o pregão é obrigatório.
Com essa boa onda de contratações que priorizam planejamento, tempo adequado para execução do projeto e alta qualificação técnica da equipe – lançadas pelo Banco de Projetos – o Crea-PR espera que o TCU reavalie a possibilidade de adotar a modalidade de ‘técnica e preço’ em todas as obras públicas de engenharia, inspirando-se na iniciativa e no desenvolvimento que promoverá em pouco tempo em nosso Estado.
O planejamento também parece estar contemplado no projeto do governo, no entanto, ainda não há novidades sobre a previsão de incorporação de 50 novos engenheiros ao quadro técnico do DER para dar conta da demanda dos projetos – e sabemos que há um desaparelhamento nos quadros de profissionais técnicos habilitados em setores públicos.
Seguimos acompanhando. O Crea-PR é a casa das Engenharias no Paraná e estamos atentos ao que consideramos investimentos fundamentais nessa área, para que nosso Estado siga crescendo sem desperdício e respeitando a vida de seus cidadãos.
(*) Osvaldo Danhoni é engenheiro Agrônomo e presidente em exercício do Crea-PR
