Fiscalização integrada mantém rigor contra aglomerações e descaso com decretos

Fiscais flagraram situações irregulares no final de semana. Tabacarias foram flagradas com procedimentos contra decretos municipais

Entre sexta-feira (20) e domingo (22), foram 137 estabelecimentos vistoriados, com 46 autuados, 21 interditados e 77 registros de perturbação do sossego e/ou aglomerações de pessoas, conforme balanço do Grupo de Gestão Integrada sobre Coronavírus (GGI). Fiscalização foi realizada sob demanda, ou seja, a partir de denúncias recebidas pelo telefone 153 (Guarda Municipal) e 156 (Ouvidoria Municipal).

Entre motivos das irregularidades flagradas pelos fiscais estavam descumprimento do horário de fechamento, aglomeração de pessoas, consumo irregular de produtos, falta de distanciamento entre mesas e pessoas, entre outras situações desrespeitando decretos municipais em prevenção ao coronavírus.

Casos foram registrados pelos fiscais com fotos e vídeos. Também foi verificado cumprimento da Lei 11.109/2020, sobre restrições de consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos. Proprietários dos estabelecimentos interditados devem ir na Secretaria da Fazenda para verificar reabertura da empresa.

Foram vistoriados bares, lanchonetes, restaurantes, lojas de conveniência, lojas de disque-cerveja, tabacarias, entre outros estabelecimentos. Fiscais foram também em festas clandestinas, conforme denúncias no 153 e 156 e divulgação dos eventos feitas pela internet.

FLAGRAS – Houve casos de bares interditados, cujos donos participaram de reunião na prefeitura com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e foram informados que se estabelecimento fosse flagrado em irregularidade, seria fechado. Mesmo assim, bar na avenida Herval descumpriu normas do decreto.

Em outra situação, tabacaria na avenida Laguna, dono discutiu com fiscais e não aceitou interdição. Mesmo com flagrante de aglomeração de pessoas, jogo de sinuca e pessoas consumindo narguilé na calçada. Apesar da interdição, tabacaria reabriu por conta própria no dia seguinte e foi novamente fechada.

Participaram das vistorias as secretarias de Fazenda, da Saúde, de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, de Mobilidade Urbana, Guarda Municipal, Comunicação e a Polícia Militar. Fiscalização segue procedimentos do Ministério Público e atende pedidos da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim). Todos atentos para prevenção contra coronavírus em Maringá.

TOTAL
• 137 vistorias
• 46 autuações
• 21 interdições
• 77 registros de perturbação do sossego/aglomerações

DADOS POR DIA
• SEXTA-FEIRA, dia 20 de novembro
– 57 vistorias
– 30 autuações
– 18 interdições
– 23 registros de perturbação do sossego/aglomerações

• SÁBADO, dia 21 de novembro
  – 47 vistorias
  – 7 autuações
  – 2 interdições
  – 31 registros de perturbação do sossego/aglomerações
• DOMINGO, dia 22 de novembro
  – 33 vistorias
  – 9 autuações
  – 1 interdição
  – 23 registros de perturbação do sossego/aglomerações

Fonte: Diretoria de Comunicação – Fotos: Aldemir de Moraes/PMM.