‘Força-tarefa’ contra o abuso no preço dos combustíveis

O principal tema debatido pelos vereadores na sessão ordinária desta quinta-feira (4), foi o preço abusivo dos combustíveis praticado nos postos de Maringá. Na quarta-feira (3), Prefeitura de Maringá e Governo do Estado assinaram convênio e passarão a atuar em conjunto em uma fiscalização mais efetiva para combater qualquer tipo de suposto alinhamento de preços entre concorrentes e adulteração de combustíveis.

O vereador Jean Marques representou a Câmara na solenidade de ontem, quando assinaram o convênio o prefeito Ulisses Maia e o secretário Estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior. O líder do Governo na Câmara, vereador Alex Chaves, também participou do evento de assinatura.

Durante a sessão de hoje, Alex Chaves lembrou também das medidas que o Procon Maringá tem tomado na busca pela fiscalização efetiva nos postos e garantia dos direitos do consumidor. Segundo ele, há uma parceria entre o Procon, Gaego e Receita Estadual nesse conjunto de medidas que busca um preço mais justo na gasolina e no álcool oferecidos nos postos maringaenses.

“Em prol de fiscalização da sonegação fiscal e controle dos preços da cidade de Maringá, criamos uma força-tarefa para que todos os órgãos juntos trabalhem para descobrir se existe cartel, por que o preço é alinhado e por que, por exemplo, em Marialva a gasolina é mais barata”, disse Alex Chaves durante a sessão.

O vereador Chico Caiana ressaltou a diferença discrepante do preço dos combustíveis praticado em cidades vizinhas, como Londrina, Paiçandu e Marialva, quando comparado ao valor das bombas maringaenses. “Notamos no mínimo 10% de diferença. Maringá tem o combustível mais caro do Paraná e, se duvidar, até do Brasil”.

Para o vereador Flávio Mantovani, há um problema que afeta os consumidores em todo o País é a ausência de tabela nos preços, o que ocorre desde 2002. “Há algo errado, mas ficamos de mãos atadas. A população pode e deve reclamar, e nós vamos fiscalizar, mas o mercado é livre e o dono de posto de gasolina pode praticar o preço que quiser na bomba, infelizmente”, disse na sessão.

ALVARÁ

Em outubro do ano passado, o prefeito Ulisses Maia sancionou a Lei nº 14.893/2018, que torna mais rigorosos os mecanismos de controle da qualidade dos combustíveis comercializados em Maringá.

De autoria dos vereadores Jean Marques, Sidney Telles, Onivaldo Barris e Alex Chaves, a lei estabelece que a Prefeitura de Maringá casse o alvará e a licença de funcionamento dos estabelecimentos que comercializarem combustíveis que estiverem em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente.

“Dois postos foram enquadrados com combustível adulterado, e percebo um esforço muito grande da prefeitura e do Procon em combater fraudes. O convênio assinado com o Governo do Estado vem fortalecer ainda mais essa luta, que tem total apoio dos vereadores”, disse Alex Chaves.

Texto: Assessoria de Imprensa/CMM
Fotos: Marquinhos Oliveira/CMM.