Juliane Kerkhoff assume Presidência do Instituto Ambiental de Maringá

O prefeito de Maringá, Ulisses Maia, deu posse na tarde de quinta-feira (14), para a professora e advogada Juliane Aparecida Kerkhoff como presidente do Instituto Ambiental de Maringá (IAM). A solenidade foi bem concorrida na Sala de Reuniões do Paço Municipal. “Com a criação do instituto, estamos potencializando as políticas ambientais com foco na preservação e no desenvolvimento econômico sustentável”, declarou Maia após assinar o termo de posse.

A diretora-presidente do IAM, Juliane Aparecida Kerkhoff (foto), fez um discurso emocionado. “Maringá tem 21 áreas verdes. Das quais oito são unidades de conservação. Vamos trabalhar para cuidar de todas e quintuplicar a arrecadação de ICMS ecológico”, anunciou Kerkhoff, citando que no ano passado foram arrecadados R$ 832 mil com o imposto e que a cidade tem potencial para ampliar em cinco vezes isso.

“O Instituto terá autonomia e independência em relação à Prefeitura. Entre os objetivos da pasta está o aumento do número de licenciamentos feitos pelo Município”, explica Kerkhoff.

Esses licenciamentos, a maior parte até então, eram feitos pelo Governo do Paraná por meio do Instituto Água e Terra, da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). A aprovação dos licenciamentos, em alguns casos, levava quase um ano para ser liberada, ocasionando prejuízos para empreendedores e para a comunidade. Agora, a expectativa é a liberação em menor tempo, segundo Juliane Kerkhoff.  “Vamos assumir todos os licenciamentos ambientais, usando o Sistema de Gestão Ambiental (SGA). O que garantirá menos burocracia ao empreendedor, pois buscará o licenciamento de sua atividade em um único lugar”, explica.

Além da agilidade nos processos, a nova estrutura fará com que os recursos fiquem na cidade. Ou seja, o que era arrecadado nesses procedimentos, era direcionado para os cofres do Estado. E agora os recursos ficarão na Prefeitura de Maringá para serem revertidos em melhorias na cidade. Caberá ao instituto licenciar ou fiscalizar empresas de impactos ambientais, como indústrias, oficinas, hotéis, motéis, lava-jato, loteamentos, entre outras. Essa agilidade permitirá as empresas começarem a trabalhar mais rapidamente, gerando emprego e renda.

O instituto será informatizado e entre as primeiras ações do órgão estão agilizar procedimentos (como licenciamentos), ampliar as ações e acordos que transformam as multas efetuadas em benefícios para a cidade (como foi com o Parcão), ampliar o quadro de profissionais técnicos e acelerar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

PARQUES – Outro foco será abrir novas opções de lazer e de turismo relacionadas aos parques florestais.

Juliane Kerkhoff aguarda os estudos contratados para encontrar soluções ao processo de seca do lago do Parque do Ingá para elaborar ações. O IAM também terá ações integradas com secretarias municipais, como fiscalização, manutenção e prevenção, entre outras.

ESTRUTURA – O Instituto Ambiental de Maringá terá sede na avenida Cerro Azul, 544, nas instalações da antiga Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema). A recém-criada Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebea) ganhará nova estrutura em outro local. O IAM vai aproveitar o atual quadro de servidores da Sema, com reforço de técnicos que serão contratados. Três engenheiros já serão apresentados nos próximos dias: um agrônomo, um civil e outro ambiental. Esse reforço técnico é o que vai garantir a agilidade e transparência nas ações do IAM. O instituto terá a Diretoria de Licenciamento Ambiental e a Diretoria de Biodiversidade.

PERFIL – A diretora-presidente do IAM é graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM, 2004), Mestre em “Análise Regional e Ambiental” pelo Departamento de Geografia da UEM (2010), Mestre em “Ciência Jurídica”, pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP, 2017). Além de especializações em “Direito Ambiental”, “Gestão de Recursos Hídricos”, entre outros cursos. Ela também ocupou cargos como professora, advogada e consultora ambiental. Inclusive com passagens pela Prefeitura de Maringá em 2001 e no começo da gestão Ulisses Maia em 2017. Ela ocupava a Assessoria Técnica e Jurídica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná (Sedest).

ELOGIOS – A secretária da Mulher, Terezinha Pereira, disse estar orgulhosa da gestão e elogiou o prefeito Ulisses Maia por ele ampliar as políticas públicas dando visibilidade para as mulheres. Desejou boas-vindas a Juliane Kerkhoff. O presidente do Condema, Marcelo Felix, lembrou a ideia inicial de criação do instituto em 2017 e parabenizou Ulisses Maia pela iniciativa que vai desenvolver mais Maringá. O vereador Sidnei Telles disse que a criação do instituto foi debatida no Legislativo e que os vereadores votarão novas leis ambientais que vão desburocratizar o setor.

Também participaram da posse o vice-prefeito Edson Scabora, secretários municipais, servidores, os vereadores Flávio Mantovani, Paulo Biazon e Ana Lúcia. Além de representantes de universidades, igrejas, conselhos, associações, Polícia Ambiental, órgãos ambientais, familiares de Juliane Kerkhoff, entre outros.

Fonte: Andye Iore/Secom.
Fotos: Mileny Melo.