MARINGÁ – Poluição sonora e perturbação do sossego mobilizam segurança e sociedade

 

Depois de reunião ampliada realizada esta semana para discutir ações de prevenção e combate à poluição sonora e perturbação do sossego, a Secretaria de Segurança de Maringá, segue com encontros pontuais. Em reuniões com segmentos representativos da sociedade organizada, o tema é discutido na busca de entendimento para pacificar ações de conscientização e prevenção.

“A compreensão de que o direito de cada um termina onde começa o do outro está na essência desse debate”, afirma o secretário de Segurança, Clodoaldo de Rossi, lembrando que é preciso fazer distinção entre ′poluição sonora′ e ′perturbação do sossego′. “São situações diferentes do ponto de vista jurídico, mais que causam o mesmo desconforto no cidadão”, afirma o secretário.

Perturbação do sossego remete a lei de 1941, que em seu artigo 42 prevê prisão simples, de 15 a 90 dias, ou multa para quem abusar de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Poluição sonora, conforme artigo 1º de lei de 1998, é todo som ofensivo à saúde e bem-estar coletivo. Limite varia de acordo com horário: dia (8 às 20 horas – 55 a 70 dB) e noite das 20h às 8 horas) de 45 a 60 dB.

O desrespeito à legislação pode gerar diversas ações do poder público: de multa, passando pela interdição total ou parcial do estabelecimento até a cassação do alvará. A infração continuada a agrava a situação do infrator, que pode recorrer em caráter administrativo ao Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema) e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.

De janeiro a setembro, a Guarda Municipal recebeu 5,6 mil ligações de perturbação de sossego em festas. A Sema contou com mais de mil reclamações, apenas no primeiro semestre, de problemas relativos à poluição sonora, principalmente de som alto em bares, ultrapassando as 600 reclamações do mesmo período de 2018.

Participaram da reunião realizada na terça-feira, 8 de outubro, o secretário de Segurança de Maringá, Clodoaldo Rossi; do comandante do 4º BPM, Ademar Pascoal; do promotor de Justiça, Rafael Januário; do delegado da Polícia Civil, Diego de Almeida; do presidente do Conselho de Segurança, Tadeu Rodrigues; e representantes das secretarias de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente (Sema).

De janeiro a setembro, a Guarda Municipal recebeu 5,6 mil ligações de perturbação de sossego em festas com gritarias e algazarras. Já a Sema contou com mais de mil reclamações, apenas no primeiro semestre, de problemas relativos à poluição sonora – principalmente de som alto em bares, ultrapassando as 600 reclamações do mesmo período de 2018.

“O importante é destacar que estamos mobilizados para enfrentar o problema, sempre tem em perspectiva a legislação e o respeito ao cidadão que organiza suas festas dentro dos limites legais”, afirma o secretário de Segurança. “A mobilização de setores diversos da sociedade nos leva a convergir para um modelo de ação sustentado e eficiente”, finaliza Clodoaldo de Rossi.

Fonte: Diretoria de Comunicação/PMM – Foto: Aldemir de Moraes/PMM.