A Prefeitura de Maringá mantém ativos diversos protocolos de proteção à mulher, entre eles a Patrulha Maria da Penha, operacionalizada pela Secretaria Municipal de Segurança, por meio da Guarda Municipal. Somente no primeiro trimestre deste ano, 480 vítimas são mantidas abrigadas sob medidas protetivas, com afastamento do agressor. Destas, 237 são novas vítimas e 243 são mulheres que tiveram a proteção prorrogada porque continuam em um ciclo de violência.
As medidas protetivas têm um prazo normal de 180 dias. No primeiro trimestre deste ano houve um aumento de 934% na prorrogação das medidas em relação ao mesmo período do ano passado. “Esse aumento significa que as mulheres confiam no sistema de proteção e buscam seus direitos”, afirma o secretário de Segurança, Ivan Quartarolli. A renovação é realizada por meio do Poder Judiciário.
Desde quando a Patrulha foi implantada em Maringá, em 2017, 3.500 ocorrências foram atendidas. São realizadas visitas periódicas na residência ou local de trabalho da vítima para verificar se ainda há situação de risco e se o agressor cumpre o que foi deferido pela justiça. Caso não haja o cumprimento das determinações judiciais, a patrulha age de acordo com medidas cabíveis que podem ser desde o recolhimento de provas até a detenção do acometedor, quando localizado.
Algumas mulheres sob medida protetiva recebem um dispositivo de segurança – botão do pânico – que é acionado em situação de violência doméstica, quando se sentirem ameaçadas – em especial quando o agressor descumprir medidas protetivas. Neste ano, a Guarda Municipal realizou quatro mandados de prisão e atendeu seis disparos do botão do pânico.
Fonte: Diretoria de Comunicação/Siacom – Foto: Mileny Melo/PMM