Projeto cria ‘Praças Inclusivas’ para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Tramita na Câmara de Vereadores de Maringá o Projeto de Lei nº 17892/2025, para a implantação de ‘Praças Inclusivas’, espaços sensoriais em praças públicas do Município, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A autoria é do vereador William Gentil.

A iniciativa tem a finalidade de promover a acessibilidade, acolhimento e inclusão de pessoas com TEA e demais indivíduos com disfunções sensoriais.

Como será o Espaço?

O Espaço Sensorial será o ambiente planejado e equipado para proporcionar estímulos sensoriais controlados, ou redução deles, contribuindo para o equilíbrio emocional, o desenvolvimento sensorial e a permanência segura de pessoas com TEA em espaços públicos.

Os locais deverão ser projetados e equipados para inclusão, promovendo a interação entre pessoas com e sem deficiência, evitando o isolamento e estimulando a convivência comunitária.

O Espaço deverá ter elementos que estimulem diferentes sentidos, como:

• Tato: texturas diversas, caixas de areia, jardins táteis;
  ● Visão: cores suaves, iluminação controlada e elementos visuais que se movam com o vento;
  ● Audição: fontes de água, sinos de vento e instrumentos musicais de baixa intensidade sonora;
  ● Olfato: plantas aromáticas e flores;
  ● Propriocepção e sistema vestibular: balanços, redes, trampolins e equipamentos que favoreçam o movimento e o equilíbrio.

Locais

● A implantação dos Espaços Sensoriais será realizada de forma gradual, priorizando: praças e parques de maior circulação de pessoas;
● Regiões que concentrem maior demanda de atendimento e apoio a pessoas com TEA;
● Locais indicados por estudos técnicos ou por associações e entidades representativas do autismo.

De acordo com o projeto de lei, a Prefeitura poderá firmar parcerias com instituições de ensino superior, associações de apoio ao TEA, organizações da sociedade civil, órgãos públicos e empresas privadas para elaboração de projetos técnicos, manutenção dos espaços e realização de capacitações.

A implantação dos Espaços Sensoriais deverá seguir recomendações de especialistas em neurodesenvolvimento, uso de materiais sustentáveis sempre que possível e participação da comunidade.

Próximos passos e participação popular

O projeto ainda será analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara e, se receber parecer favorável, seguirá para discussão e votação em plenário. Durante esse período, a manifestação da sociedade é fundamental para o amadurecimento do debate e o aperfeiçoamento da proposta.

A população pode acompanhar a tramitação, conhecer os argumentos favoráveis e contrários e contribuir com sugestões e opiniões junto aos vereadores.

E você, o que pensa sobre essa proposta? Acompanhe o debate, participe e dê sua opinião.

Acesse as redes sociais da Câmara de Vereadores de Maringá:

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Fonte: Assessoria de Imprensa/CMM
Fotos: Divulgação e Marquinhos Oliveira.