Três em cada quatro trabalhadores de obras de pessoas físicas são informais

Três em cada quatro trabalhadores de obras de pessoas físicas são informais Três em cada quatro trabalhadores de obras de pessoas físicas são informais
O índice de informalidade em obras de pessoas físicas foi de 75%
Três em cada quatro trabalhadores de obras de pessoas físicas são informais Três em cada quatro trabalhadores de obras de pessoas físicas são informais
“O histórico do trabalho mostra que as obras de pessoas físicas, como residências e barracões, são as que apresentam maior número de irregularidades”, pontua o superintendente do Seconci-PR/Noroeste, o Serviço Social do Sinduscon-PR/Noroeste, Álvaro Pereira da Silva

Semanalmente os técnicos do Comitê de Incentivo à Formalidade (CIF), ligado ao Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PR/Noroeste), visitam canteiros de obras em Maringá e região. Com um checklist composto por mais de 80 itens, os técnicos orientam sobre normas de segurança, como o uso de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC), verificam se há responsável técnico, analisam as instalações sanitárias e o cumprimento da legislação trabalhista. O resultado é que, no primeiro semestre, de cada quatro trabalhadores de obras de pessoas físicas, três eram informais – o índice foi de 73%. Nas obras de pessoas jurídicas o índice é bem menor, de 14% dos trabalhadores. No período, foram visitadas 119 obras, com 922 trabalhadores. Em todo o ano passado, o índice de informalidade em obras de pessoas físicas foi semelhante: 75%.

Para o superintendente do Seconci-PR/Noroeste, o Serviço Social do Sinduscon-PR/Noroeste, Álvaro Pereira da Silva, a informalidade gera outros problemas, como risco de acidentes devido ao não fornecimento de EPI e EPC, falta dos treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras, período de trabalho não incluído no cálculo da aposentadoria, além da exposição do dono da obra a processos na justiça. “O histórico do trabalho mostra que as obras de pessoas físicas, como residências e barracões, são as que apresentam maior número de irregularidades”, pontua. Silva acrescenta que o trabalho do comitê contribui de forma decisiva para a redução de acidentes nas obras e para a formalização. Com as visitas, a informalidade é reduzida: no primeiro semestre dos 303 trabalhadores sem registro em carteira, quase 200 foram formalizados. Durante as vistorias, os técnicos orientam empresas, empreiteiros e donos de obras sobre o cumprimento das normas de segurança e da legislação trabalhista. Com a pandemia, o Comitê de Incentivo também passou a fazer orientações sobre medidas de prevenção da covid-19, garantindo um ambiente seguro.

Além das visitas frequentes, o comitê atende às denúncias de obras irregularidades e que têm mais riscos de acidentes. Dependendo do caso, é assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto aos responsáveis pela obra.

O Comitê de Incentivo à Formalidade funciona desde 2006, e é de nível estadual. Compõem o grupo membros do Sinduscon-PR/Noroeste, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Maringá (Sintracom) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR).

Fonte: Giovana Campanha/Matéria Comunicação – Fotos: Divulgação/Seconci.