Três em cada quatro trabalhadores de obras de pessoas físicas são informais

O índice de informalidade em obras de pessoas físicas foi de 75%
“O histórico do trabalho mostra que as obras de pessoas físicas, como residências e barracões, são as que apresentam maior número de irregularidades”, pontua o superintendente do Seconci-PR/Noroeste, o Serviço Social do Sinduscon-PR/Noroeste, Álvaro Pereira da Silva

Semanalmente os técnicos do Comitê de Incentivo à Formalidade (CIF), ligado ao Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PR/Noroeste), visitam canteiros de obras em Maringá e região. Com um checklist composto por mais de 80 itens, os técnicos orientam sobre normas de segurança, como o uso de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC), verificam se há responsável técnico, analisam as instalações sanitárias e o cumprimento da legislação trabalhista. O resultado é que, no primeiro semestre, de cada quatro trabalhadores de obras de pessoas físicas, três eram informais – o índice foi de 73%. Nas obras de pessoas jurídicas o índice é bem menor, de 14% dos trabalhadores. No período, foram visitadas 119 obras, com 922 trabalhadores. Em todo o ano passado, o índice de informalidade em obras de pessoas físicas foi semelhante: 75%.

Para o superintendente do Seconci-PR/Noroeste, o Serviço Social do Sinduscon-PR/Noroeste, Álvaro Pereira da Silva, a informalidade gera outros problemas, como risco de acidentes devido ao não fornecimento de EPI e EPC, falta dos treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras, período de trabalho não incluído no cálculo da aposentadoria, além da exposição do dono da obra a processos na justiça. “O histórico do trabalho mostra que as obras de pessoas físicas, como residências e barracões, são as que apresentam maior número de irregularidades”, pontua. Silva acrescenta que o trabalho do comitê contribui de forma decisiva para a redução de acidentes nas obras e para a formalização. Com as visitas, a informalidade é reduzida: no primeiro semestre dos 303 trabalhadores sem registro em carteira, quase 200 foram formalizados. Durante as vistorias, os técnicos orientam empresas, empreiteiros e donos de obras sobre o cumprimento das normas de segurança e da legislação trabalhista. Com a pandemia, o Comitê de Incentivo também passou a fazer orientações sobre medidas de prevenção da covid-19, garantindo um ambiente seguro.

Além das visitas frequentes, o comitê atende às denúncias de obras irregularidades e que têm mais riscos de acidentes. Dependendo do caso, é assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto aos responsáveis pela obra.

O Comitê de Incentivo à Formalidade funciona desde 2006, e é de nível estadual. Compõem o grupo membros do Sinduscon-PR/Noroeste, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Maringá (Sintracom) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR).

Fonte: Giovana Campanha/Matéria Comunicação – Fotos: Divulgação/Seconci.

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