Decreto institui subsídio municipal para o ProZeis em Maringá

Referência em habitação social e desenvolvimento urbano sustentável, o Programa de Zonas Especiais de Interesse Social (ProZeis), em Maringá, terá mais um avanço com a assinatura do decreto que institui subsídio municipal para os interessados em adquirir uma unidade habitacional por meio do programa. A assinatura ocorrerá na segunda-feira (13), às 17h, na sala de reuniões do térreo do Paço Municipal. Durante o evento, também ocorrerá o lançamento de um novo edital para seleção de terrenos do programa.

O decreto regulamenta o subsídio municipal que prevê um valor de R$ 10 mil para famílias com renda de até três salários mínimos interessadas em adquirir uma casa por meio do programa. Criado em 2018 pela gestão municipal, o ProZeis já conta com subsídios do governo federal (Minha Casa, Minha Vida) e estadual (Casa Fácil Paraná). Com a implementação do subsídio municipal, as famílias poderão ter uma economia de até R$ 80 mil para aquisição de unidades habitacionais.

“Essa medida é um avanço histórico na política habitacional de Maringá. Assumimos um protagonismo no Paraná ao conceder um subsídio regulamentado dentro da gestão municipal e que garante uma oportunidade para os maringaenses que sonham em ter a casa própria”, destaca o prefeito Ulisses Maia.

EDITAL PARA SELEÇÃO DE TERRENOS

O evento contará também com o lançamento de mais um edital para seleção de terrenos do ProZeis. Proprietários de lotes particulares inutilizados ou subutilizados poderão apresentar projetos para produção de unidades habitacionais.

“O ProZeis garante habitação de qualidade às famílias e a oportunidade de acesso a financiamento com valor abaixo da média do que se paga em aluguel de imóveis. Trabalhamos para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, destaca o secretário de Urbanismo e Habitação, Estevão Palmieri (foto).

Promovido pela Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação, o ProZeis tem a proposta de identificar áreas com potencial construtivo que antes não poderiam receber edifícios verticais em locais de habitação popular. Um terço das unidades devem ser destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos e as demais para famílias com até seis salários mínimos. Em cinco anos, o ProZeis conta com 14 empreendimentos com contratos assinados, com três entregues, oito em construção e outros três que serão iniciados.

PREMIAÇÕES

Em junho deste ano, o ProZeis foi reconhecido estadual e nacionalmente. Com o programa, a Prefeitura de Maringá, em julho, conquistou o primeiro lugar do Prêmio Cidades Sustentáveis, iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis que reconhece as melhores práticas das cidades na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em outubro, o programa venceu a categoria ′Moradia Sustentável: Realizando Sonhos e Preservando o Ambiente′ do ′Prêmio Gestor Público Paraná 2023′, (foto), realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep).

Fonte: Felipe Augusto/SeCom.
FotoS: Thiago Louzada/PMM.