A eficiência da gestão pública municipal, alinhada à tecnologia empregada, capacitação dos servidores, a força de leis e decretos, a inovação nos processos e a parceria com a Junta Comercial do Paraná, deram a Maringá o reconhecimento como a cidade mais eficiente do Brasil para a abertura de empresas, segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios.
A Prefeitura de Maringá aperfeiçoou os processos e a classificação das atividades econômicas, categorizadas por risco baixo, médio e alto. Esses riscos consideram o impacto gerado pelo negócio, diretamente na qualidade de vida das pessoas, em relação à sustentabilidade, preservação do meio ambiente, e ainda considera as diretrizes definidas no zoneamento urbano.
Com a classificação de risco A, que é a mais baixa, o contribuinte recebe o alvará nas mãos em algumas horas. Para os empreendimentos com risco médio (classificação B), é emitido um alvará provisório por 60 dias, para que as vistorias necessárias sejam feitas neste período. Por representar maior risco à população e ao meio ambiente, os de classificação C, com alto impacto, são fiscalizados previamente. O processo, desta forma, fica ágil e, ao mesmo tempo, garante a segurança da população.
“A integração e a inteligência na gestão entre as secretarias municipais aceleram e desburocratizam os processos, trazendo eficiência e benefícios imediatos para a sociedade. Maringá é referência nacional em mais este quesito”, afirmou o prefeito Ulisses Maia.
Por meio da Secretaria de Fazenda, a gestão municipal percebeu a necessidade de que as classificações de liberdade econômica fossem adequadas à realidade da cidade, o que resultou na celeridade dos processos. Desta forma, Maringá se tornou referência para várias cidades do Estado.
A aceleração econômica, o fortalecimento do empreendedorismo, o oferecimento de benefícios para a atração de investidores, direcionamento de recursos expressivos para a infraestrutura, saúde e educação que impactam diretamente a qualidade de vida, além de ações de sustentabilidade e preservação do meio ambiente e transparência no gerenciamento dos recursos públicos, fizeram com que Maringá recebesse diversos prêmios e reconhecimentos por diferentes instituições, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR), entre outros.
Fonte: Alexandra Fante/PMM.
Foto: Thiago Louzada.