Prefeitura vai acatar mandado de segurança e vacinar professores

A Secretaria de Saúde de Maringá vai analisar a forma como será feita a vacinação em respeito à decisão judicial

O prefeito Ulisses Maia garantiu que vai cumprir o mandado de segurança coletivo impetrado pelo Ministério Público do Estado do Paraná e vacinar os professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica para propiciar o retorno das atividades escolares presenciais.

A decisão, assinada pelo juiz de Direito, Frederico Mendes Júnior, lembrou a Lei Municipal nº 11.245/2021, criada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito Ulisses Maia. A lei dispõe sobre a inclusão dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica, na 2ª Fase do Grupo Prioritário do Plano de Operacionalização da Campanha de Vacinação contra a Covid-19, no Município de Maringá.

A Prefeitura estava buscando saídas legais para cumprir a Lei Municipal e negociando com os governos do estado e federal uma forma de vacinar os professores. “Sempre fomos favoráveis à vacinação dos professores. Mas, nunca tivemos controle sobre a quantidade de vacinas ou a forma de distribuição. Esta decisão da justiça vem nos auxiliar a vacinar os professores e funcionários das escolas e promover o retorno às aulas com segurança”, comenta Ulisses Maia.

Fonte: Diretoria de Comunicação/Siacom – Foto: Mileny Melo/PMM.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *