A Câmara de Vereadores de Maringá aprovou na quinta-feira, 1º, o projeto de lei do poder Executivo que institui o auxílio Maringá Emergencial de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade, durante a pandemia de coronavírus. O benefício será pago em três parcelas mensais sucessivas de R$ 200. A lei deve ser sancionada nesta semana pelo prefeito Ulisses Maia.
É mais uma ação para beneficiar a população em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia. “Esse nosso projeto de lei faz parte do pacote de ações emergenciais para enfrentarmos juntos esse momento de grande dificuldade”, destacou Ulisses Maia.
O benefício foi aprovado, em terceira e última discussão, com 14 votos em sessão extraordinária. Foi votada e aprovada também a emenda do vereador Delegado Luiz Alves, que permite ao cidadão receber benefícios emergenciais dos governos Federal, Estadual e Municipal, sem que um exclua o outro.
Poderá receber o auxílio somente uma pessoa por núcleo familiar. Assim que a lei for sancionada, a Secretaria de Assistência Social (SAS) divulgará um link com endereço e número de telefones para que as pessoas interessadas possam se cadastrar.
Entre os aptos a receber estão pessoas cadastradas no programa Bolsa Família e no Cadastro Único do Governo Federal, vendedores ambulantes do comércio informal, com renda mensal per capita de meio salário mínimo, entre outros.
Fonte: Diretoria de Divulgação/Siacom – Foto: Marquinhos Oliveira/CMM.