(*) por Michel Felippe Soares
Finalmente a agenda econômica positiva começa a se sobrepor aos indicadores negativos no Brasil. Depois de anos de economia cambaleante, as más notícias vão dando trégua na área econômica. No primeiro semestre foram criadas 408 mil vagas de trabalho formais no Brasil, o melhor resultado para o período nos últimos cinco anos. Apenas em junho foram 48 mil novos empregos com carteira assinada.
Em julho a reforma da Previdência foi aprovada na Câmara Federal. Ainda que a proposta original tenha sido ‘desidratada’ para ser aprovada pelos deputados federais, a expectativa é de economia de R$ 900 bilhões em dez anos – inicialmente a estimativa era de R$ 1,2 trilhão no mesmo período.
Outras medidas importantes adotadas pelo governo federal devem contribuir com a recuperação econômica. Uma delas é a liberação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep. O trabalhador poderá sacar até R$ 500 por conta ativa ou inativa do FGTS neste ano e a partir do ano que vem, uma parcela anual. No caso do PIS/Pasep, os saques são voltados para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público entre 1971 e 1988. Pelos cálculos do Ministro da Economia, Paulo Guedes, essas duas medidas injetarão R$ 42 bilhões até o final de 2020.
O governo federal também trabalha para aprovar a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. O texto reduz a burocracia para as empresas. Entre as medidas está a permissão que os trabalhadores deixem de bater ponto. Com isso, os funcionários poderão fazer acordo individual com o empregador e cumprir o expediente sem fazer os registros de entrada, saída e almoço. Apenas exceções, como horas extras e faltas, serão obrigatoriamente anotadas. A MP, se aprovada, também autoriza as agências bancárias a abrir no sábado. O texto que contempla outras medidas precisa ser votado pela Câmara e Senado até 27 de agosto para não perder a validade.
Nas próximas semanas o governo federal deve enviar também ao Congresso a reforma Tributária, para a simplificação dos impostos. Tal como a reforma da Previdência, a reforma Tributária é uma reivindicação antiga da classe produtiva, e considerada vital para que a economia volte a crescer e para a redução da burocracia.
São medidas que vão a favor do ambiente saudável de negócios, há tanto tempo acalentadas pelos empresários. Se adotadas, conforme o planejado, a economia brasileira deve voltar a crescer a percentuais maiores do que nos últimos dois anos, cujo PIB cresceu no total 2,18%, e diferente de 2015 e 2016, que somados tiveram PIB negativo 6,86%. Os números reforçam o quanto a economia brasileira precisa urgentemente de medidas que injetem ânimo, investimentos e confiança, revertendo um período de recessão e crescimento baixo. Só assim a economia brasileira poderá explorar suas potencialidades.
(*) Michel Felippe Soares, é presidente da Associação Comercial e Empresarial de Maringá – Acim.