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Sob a presidência da vereadora Majô Capdeboscq, a Câmara Municipal de Maringá realiza, nesta quinta-feira (5), às 9h30, a segunda sessão ordinária de 2026, no Plenário da Casa de Leis. A sessão marca mais um momento de deliberação democrática, com uma pauta que contempla projetos de lei e requerimentos voltados a áreas como inclusão social, saúde pública, mobilidade urbana, meio ambiente, segurança, educação, direitos do consumidor e transparência administrativa.
Abaixo a pauta completa:
Item 1º – Projeto de Lei nº 17.889/2025, de autoria do Vereador Uilian da Farmácia, que declara de Utilidade Pública a Associação Artilheiros de Cristo. Em segunda discussão.
Item 2º – Projeto de Lei Complementar nº 2.397/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera as descrições do cargo de Agente Fiscal constantes do Anexo XII da Lei Complementar n. 966, de 04 de dezembro de 2013. Em segunda discussão.
Item 3º – Projeto de Lei nº 17.248/2025, de autoria da Vereadora Akemi Nishimori, que institui a obrigatoriedade da instalação de Salas Sensoriais em logradouros públicos do Município de Maringá na forma que especifica. Em segunda discussão.
Item 4º – Projeto de Lei nº 17.554/2025, de autoria do Vereador Luiz Neto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a presença de glúten e lactose em alimentos, bebidas e suplementos comercializados por meios físicos e digitais no Município de Maringá, e dá outras providências. Em primeira discussão.
Item 5º – Projeto de Lei nº 17.683/2025, de autoria do Vereador Guilherme Machado, que institui o Projeto P.R.E.V.I.N.A. – Placas de Referência e Emergência para Valorização e Informação nas Áreas Públicas, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas com números de emergência em praças públicas do Município de Maringá, e dá outras providências. Em primeira discussão.
Item 6º – Projeto de Lei nº 17.792/2025, de autoria do Vereador Mário Verri, que declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Afrodescendente – ACOZP. Em primeira discussão.
Item 7º – Projeto de Lei nº 17.861/2025, de autoria do Vereador Lemuel Rodrigues, que outorga ao senhor Ismael Garcia dos Santos (Ismael Santos) o Título de Cidadão Benemérito de Maringá. Em primeira discussão.
A convocação para o cumprimento da pauta da segunda sessão ordinária do ano de 2026, da Câmara Municipal de Maringá é assinada pela presidente, vereadora Majô Capdeboscq
A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente no Plenário da Câmara ou pelos canais oficiais de transmissão.
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Fonte: Assessoria de Imprensa/CMM.
Foto: Marquinhos Oliveira.
