Nos 22 anos da LRF, Maringá é exemplo na aplicação dos recursos públicos

Nos 22 anos da LRF, Maringá é exemplo na aplicação dos recursos públicos
Nos 22 anos da LRF Maringá é apontada como exemplo de gestão

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está completando 22 anos. Foi criada em 2000 para melhorar a administração pública e estabeleceu compromissos dos gestores com as metas e orçamentos. Em Maringá, a gestão municipal é exemplo de como a lei é bem aplicada.

Nos 22 anos da LRF, Maringá é exemplo na aplicação dos recursos públicos
Secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto: “As contas da Prefeitura foram aprovadas sem ressalvas pelos órgãos fiscalizadores externos”

A Prefeitura tem as contas aprovadas e em dia. “Maringá cumpriu rigorosamente todas as obrigações impostas pela LRF nesses cinco anos da gestão Ulisses Maia”, ressalta o secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto. “As contas da Prefeitura foram aprovadas sem ressalvas pelos órgãos fiscalizadores externos”.

A atual gestão da Prefeitura de Maringá trabalha relacionando o equilíbrio fiscal e a manutenção da unidade de caixa. Chiqueto reforça que tudo isso sem comprometer a qualidade e quantidade dos serviços oferecidos. E ainda executando os investimentos demandados pela comunidade.

A Lei Federal foi criada em 4 de maio de 2000. Ela estabelece e fortalece a ação planejada, o controle e a responsabilização dos gestores públicos. Como acontece em Maringá.

Nos 22 anos da LRF, Maringá é exemplo na aplicação dos recursos públicos
A atual gestão da Prefeitura de Maringá trabalha relacionando o equilíbrio fiscal e a manutenção da unidade de caixa

EXEMPLOS DE MARINGÁ:
• Limite de gastos com pessoal
– pela Lei, até 54%
– em 2022, Prefeitura chegou a 45,77%

• Controle da dívida pública
– 120% da receita corrente líquida
– limite atingido em 2021: -2,04%

• Índice de desafio de Gestão Municipal
Nos 22 anos da LRF, Maringá é exemplo na aplicação dos recursos públicos– IDGM 2021: Maringá está em primeiro lugar no Brasil

• Capacidade de Pagamento:
– Nota A na Secretaria do Tesouro Nacional

• Análise de gestão fiscal pelo TCE

• Equilíbrio fiscal:
– nenhuma conta fechada com déficit

Fonte:  Andye Iore
Fotos: Rafael Silva.