Instituída para reduzir a burocracia e garantir mais segurança jurídica nos negócios, além de estimular a geração de empregos, a lei da liberdade econômica será tema de palestra na Associação Comercial e Empresarial de Maringá – Acim, tendo como convidado Paulo Uebel. O evento vai ocorrer às 19 horas de segunda-feira (19), pelo canal Acim Maringá no YouTube.
Uebel foi Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, mestre em Administração Pública pela Columbia University, em Nova York, e atualmente é presidente do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE) e do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG).
O prefeito de Maringá, Ulisses Maia, também estará no evento e comentará a recente aprovação da lei municipal de liberdade econômica.
Sobre a lei
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2019, a Lei nº 13.874 define critérios que protegem a livre iniciativa econômica e diminuem a participação do Estado como agente de intermediação e regularização, desburocratizando processos na criação de empresas e possibilitando o desenvolvimento do mercado.
Fonte: Giovana Campanha/Matéria Comunicação – Fotos: Divulgação.