CORONAVÍRUS – Final de semana tem mais de 60 denúncias contra bares e restaurantes

 

As operações integradas da prefeitura de Maringá tiveram muito trabalho no final de semana para fiscalizar descumprimento de decretos municipais em prevenção ao coronavírus. Foram 444 denúncias entre a última sexta-feira, 15 e domingo, 17. Das quais 115 foram sobre estabelecimentos comerciais, entre eles 66 sobre bares e restaurantes. Fiscais vistoriaram estabelecimentos conforme dados das denúncias feitas no telefone 156 da Ouvidoria Municipal.

Operação flagrou descumprimentos dos decretos, com situações colocando em risco funcionários e clientes. Como aglomeração de pessoas, mesas sem distanciamento entre elas, pessoas sem máscara de proteção, entre outras. “São casos de irregularidades de saúde pública e saúde coletiva com risco contaminação”, explica a gerente de Vigilância Sanitária, Samantha Cristina Bego.

Ela acompanhou a fiscalização que resultou em multa de R$ 75 mil para o bar Budega, na avenida Curitiba. Todos os estabelecimentos autuados têm direito de se defenderem. Vigilância Sanitária abre processo administrativo. Empresa tem 15 dias para se defender. Caso vai a julgamento em processo sanitário, onde é feito termo de imposição de finalidade com valor final da multa e eventual outra penalidade conforme gravidade do caso. Empresa ainda tem possibilidade de recurso. Caso não apresente, caso é finalizado com o termo. A multa é calculada conforme atenuantes indicados na Lei Municipal 567/2005 e na Lei Federal 6437/1977.

A Prefeitura de Maringá prepara novo decreto sobre funcionamento de bares e restaurantes. O prefeito Ulisses Maia mantém conversas com representantes do setor para melhor situação para todos. Porém, tem sido comum descumprimento por parte dos empresários das orientações nos decretos. Por isso, a prefeitura faz operações para cumprimento das medidas preventivas e revê teor dos decretos, já que faz dois meses do começo do trabalho de prevenção ao coronavírus em Maringá.

DADOS (Desde 20 de março)

  • 21.826 denúncias
  • 3.258 vistorias
  • 1.025 advertências
  • 360 orientações
  • 202 autuações = R$ 576,5 mil

Fonte: Diretoria de Comunicação – Foto: Andye Iore/PMM.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *